Governo anuncia R$ 24,6 milhões para assistência farmacêutica no RN

Foto: Marcelo Casal Jr

O Governo Federal anunciou o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para 97 municípios do Rio Grande do Norte. O valor total previsto para o estado em 2024 é de R$ 24,6 milhões com transferências mensais de R$ 2 milhões. Entre as cidades contempladas, está Natal, que vai receber o maior montante, de R$ 5,4 milhões. Enquanto Mossoró e Parnamirim recebem R$ 1,9 milhões e R$ 1,8 milhões, respectivamente. Os recursos são destinados à assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito por meio da Portaria GM/MS Nº 5.634, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de outubro.

De acordo com a portaria, o Fundo Nacional de Saúde será responsável pela execução das transferências diretamente para os fundos municipais de saúde, na modalidade “fundo a fundo”, conforme regulamentação prevista na Lei Complementar nº 141/2012. Cada município deverá prestar contas dos recursos através do Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme as normativas específicas.

Destinação dos recursos

O repasse será aplicado exclusivamente na manutenção e ampliação de ações voltadas ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para beneficiar a população com acesso a medicamentos e insumos da atenção básica.

Veja lista completa:

Acari: R$ 80.007,36 Açu: R$ 426.544,80 Afonso Bezerra: R$ 84.544,20 Água Nova: R$ 22.242,36 Alexandria: R$ 102.982,08 Almino Afonso: R$ 35.386,92 Alto do Rodrigues: R$ 94.254,24 Angicos: R$ 87.821,64 Antônio Martins: R$ 51.300,60 Apodi: R$ 272.502,24 Areia Branca: R$ 181.902,24 Arês: R$ 100.045,08 Baía Formosa: R$ 66.628,80 Baraúna: R$ 209.921,40 Barcelona: R$ 31.090,80 Bento Fernandes: R$ 37.494,60 Bodó: R$ 17.410,32 Bom Jesus: R$ 77.625,60 Brejinho: R$ 95.175,60 Caiçara do Norte: R$ 49.085,40 Caiçara do Rio do Vento: R$ 25.490,40 Caicó: R$ 446.365,80 Campo Grande: R$ 73.461,60 Campo Redondo: R$ 77.123,28 Canguaretama: R$ 231.410,40 Caraúbas: R$ 148.938,96 Carnaúba dos Dantas: R$ 60.339,60 Carnaubais: R$ 75.769,20 Ceará-Mirim: R$ 597.318,36 Cerro Corá: R$ 83.050,08 Coronel Ezequiel: R$ 39.912,60 Coronel João Pessoa: R$ 33.048,60 Cruzeta: R$ 60.437,76 Currais Novos: R$ 311.913,24 Doutor Severiano: R$ 53.182,20 Encanto: R$ 45.420,84 Equador: R$ 40.468,08 Espírito Santo: R$ 82.836,00 Extremoz: R$ 465.344,28 Felipe Guerra: R$ 44.877,24 Fernando Pedroza: R$ 22.916,40 Florânia: R$ 76.979,88 Francisco Dantas: R$ 20.385,00 Frutuoso Gomes: R$ 32.151,60 Goianinha: R$ 201.894,60 Governador Dix-Sept Rosado: R$ 93.116,40 Grossos: R$ 74.926,20 Guamaré: R$ 115.477,32 Ielmo Marinho: R$ 90.597,00 Ipanguaçu: R$ 106.689,12 Ipueira: R$ 15.364,32 Itajá: R$ 55.054,68 Itaú: R$ 40.166,04 Jaçanã: R$ 59.146,80 Jandaíra: R$ 51.183,60 Janduís: R$ 35.832,36 Januário Cicco: R$ 70.597,80 Japi: R$ 39.912,60 Jardim de Angicos: R$ 19.008,60 Jardim de Piranhas: R$ 105.526,44 Jardim do Seridó: R$ 87.995,28 João Câmara: R$ 259.662,00 João Dias: R$ 16.192,80 José da Penha: R$ 43.812,72 Jucurutu: R$ 134.337,24 Jundiá: R$ 29.164,20 Lagoa d’Anta: R$ 50.237,76 Lagoa de Pedras: R$ 57.236,40 Lagoa de Velhos: R$ 20.022,60 Lagoa Nova: R$ 121.469,40 Lagoa Salgada: R$ 64.888,20 Lajes: R$ 74.488,32 Lajes Pintadas: R$ 36.141,96 Lucrécia: R$ 26.349,60 Luís Gomes: R$ 68.478,60 Macaíba: R$ 620.979,96 Macau: R$ 206.636,04 Major Sales: R$ 29.626,20 Marcelino Vieira: R$ 59.614,80 Martins: R$ 61.751,52 Maxaranguape: R$ 77.425,32 Messias Targino: R$ 32.268,72 Montanhas: R$ 89.263,20 Monte Alegre: R$ 173.884,08 Monte das Gameleiras: R$ 17.752,80 Mossoró: R$ 1.931.412,12 Natal: R$ 5.484.490,08 Nísia Floresta: R$ 241.162,20 Nova Cruz: R$ 258.731,04 Olho d’Água do Borges: R$ 30.459,00 Ouro Branco: R$ 37.093,20 Paraná: R$ 30.685,20 Paraú: R$ 27.021,48 Parazinho: R$ 37.447,80 Parelhas: R$ 162.317,52 Parnamirim: R$ 1.844.826,84 Passa e Fica: R$ 82.264,80 Passagem: R$ 24.297,00 Patu: R$ 83.102,88 Pau dos Ferros: R$ 230.116,56 Pedra Grande: R$ 28.220,40 Pedra Preta: R$ 19.039,80 Pedro Avelino: R$ 48.687,60 Pedro Velho: R$ 107.827,20 Pendências: R$ 92.698,92 Poço Branco: R$ 96.642,00 Portalegre: R$ 57.387,60 Porto do Mangue: R$ 40.778,40 Pureza: R$ 73.023,60 Rafael Fernandes: R$ 41.011,68 Rafael Godeiro: R$ 22.151,76 Riacho de Santana: R$ 32.190,60 Riachuelo: R$ 57.634,20 Rio do Fogo: R$ 80.737,80 Rodolfo Fernandes: R$ 32.027,16 Ruy Barbosa: R$ 24.205,32 Santa Cruz: R$ 281.713,20 Santa Maria: R$ 37.806,60 Santana do Matos: R$ 97.156,80 Santana do Seridó: R$ 20.354,88 Santo Antônio: R$ 167.436,36 São Bento do Norte: R$ 25.771,20 São Bento do Trairí: R$ 29.577,60 São Fernando: R$ 26.364,60 São Francisco do Oeste: R$ 31.415,64 São Gonçalo do Amarante: R$ 874.576,92 São João do Sabugi: R$ 44.967,84 São José de Mipibu: R$ 357.009,36 São José do Campestre: R$ 83.963,64 São José do Seridó: R$ 34.413,00 São Miguel: R$ 177.704,40 São Miguel do Gostoso: R$ 79.723,80 São Paulo do Potengi: R$ 126.734,40 São Pedro: R$ 45.052,80 São Rafael: R$ 58.218,12 São Tomé: R$ 77.781,60 São Vicente: R$ 47.640,60 Senador Elói de Souza: R$ 46.527,00 Senador Georgino Avelino: R$ 31.707,00 Serra Caiada: R$ 78.975,00 Serra de São Bento: R$ 44.483,40 Serra do Mel: R$ 98.837,16 Serra Negra do Norte: R$ 59.256,60 Serrinha: R$ 50.200,80 Serrinha dos Pintos: R$ 36.340,20 Severiano Melo: R$ 41.426,88 Sítio Novo: R$ 36.301,20 Taboleiro Grande: R$ 17.652,00 Taipu: R$ 89.091,60 Tangará: R$ 100.271,64 Tenente Ananias: R$ 80.043,60 Tenente Laurentino Cruz: R$ 44.477,16 Tibau: R$ 40.634,16 Tibau do Sul: R$ 127.814,04 Timbaúba dos Batistas: R$ 17.727,48 Touros: R$ 257.673,00 Triunfo Potiguar: R$ 25.488,84 Umarizal: R$ 76.089,00 Upanema: R$ 105.900,60 Várzea: R$ 39.509,16 Vera Cruz: R$ 83.733,00 Viçosa: R$ 14.211,60 Vila Flor: R$ 24.757,20