Governo do RN autoriza serviço de transporte de passageiros durante toque de recolher

O governo do RN autorizou o serviço de transporte de passageiros durante o toque de recolher. Com isso, motoristas de aplicativo podem circular normalmente no período.

O toque de recolher – que proíbe a circulação de pessoas em todo o estado, entre 22h e 5h – foi decretado no último sábado (27) junto com outras medidas restritivas para tentar conter o avanço da pandemia da Covid-19.

Veja os tipos de estabelecimentos que podem funcionar dentro do horário, segundo o decreto:

• serviços públicos essenciais (como segurança, saúde, entre outros)

• farmácias;

• indústrias;

• postos de combustíveis;

• hospitais, demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;

• laboratórios de análises clínicas;

• segurança privada;

• imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;

• funerárias;

• exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;

• serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;

• serviços de transporte coletivo urbano;

• serviços de transporte de passageiros.

Trabalhadores que estão indo de casa para o trabalho ou do trabalho para casa também podem circular.

No primeiro fim de semana com toque de recolher duas pessoas foram detidas por desobediência no RN.

De acordo com o governo do estado, as forças de segurança vão reforçar a fiscalização para evitar descumprimento das medidas.

Segundo o secretário de segurança do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, quem não cumprir a norma pode ser detido por desobediência contra a Administração Pública e levado à delegacia. A pena prevista pelo Código Penal é de detenção de 15 dias a 6 meses, além de multa.