Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nessa terça-feira (16), no site da “Folha de S.Paulo”, aponta que 54% dos entrevistados avaliam como ruim ou péssimo o desempenho do presidente Jair Bolsonaro na gestão da crise provocada pelo novo coronavírus. Na pesquisa anterior, realizada em janeiro, esse índice era de 48%. Segundo o levantamento, 22% consideram ótima […]

Foto: Elisa Elsie/Governo do RN A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, informou que o estado potiguar deve receber mais 74,6 mil doses da vacina Coronavac, que age contra a Covid-19. A carga com os imunizantes deve chegar nesta quarta-feira 17. A declaração da gestora estadual foi dada nesta terça-feira 16 por meio de sua conta oficial na rede social Twitter. “Atualizando aqui em primeira mão para vocês. Está prevista para amanhã a chegada de 74.600 novas doses

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nessa segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros. O TSE e os dois ministérios deverão, […]

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. O assunto foi julgado na […]

A partir do dia 24, os postos de gasolina de todo o país devem se adequar às novas regras de transparência sobre composição de preços e promoções na compra de combustível. A determinação consta no Decreto nº 10.634, editado em fevereiro. Entre as principais novidades, está a mudança na propaganda de descontos vinculados ao uso […]

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil O Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos promove, desde essa segunda (15) até sexta-feira (19), a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica. O objetivo é divulgar experiências bem-sucedidas, pensar políticas públicas e estimular as famílias a registrar […]

Reuters O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios. Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroati

Balanço da vacinação contra Covid-19 dessa segunda-feira (15) aponta que 10.081.771 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 4,76% da população brasileira. A segunda dose já foi aplicada em 3.672.422 pessoas (1,73% da população do país) em todos os estados e no […]

Marcelo Casal Jr Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em fevereiro podem fazer o procedimento a partir de hoje (16). A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as […]

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte anunciou que vai prorrogar a suspensão parcial de alguns serviços com atendimento presencial desta segunda-feira (15) até a próxima sexta-feira (19). A medida segue a portaria do governo sobre as medidas de prevenção à transmissão da Covid-19. Inicialmente, os serviços estavam suspensos até a última sexta-feira (12). Apesar das suspensões, parte dos atendimento continua acontecendo, como as provas teóricas e

Vence nesta sexta-feira (12), o prazo para pagamento da primeira cota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de final 1 e 2. O boleto para pagamento deve ser emitido somente pela internet no site do DetranRN. De acordo com o Detran, o Rio Grande do Norte tem aproximadamente 530 mil veículos aptos a pagar o IPVA 2021. O prazo desta sexta-feira (12) é válido para quem optar pelo pagamento em cota única, com desconto de 5% no valor

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos, para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 na população mais vulnerável. Segundo o presidente da

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (19) um prêmio acumulado em R$ 27 milhões. As seis dezenas do concurso 2.351 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A Receita Federal registrou total de 17.601 declarações do imposto de renda 2021. A expectativa é de que 334 mil potiguares prestem contas ao Fisco até o próximo dia 30 de abril, data em que se encerra o período de entregas das declarações. Em todo o Brasil, já foram entregues 1.865.014 declarações ao sistema da Receita no Rio Grande do Norte. O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23h59min59s do dia 30 de abril. Os contribuintes que receberam o auxílio emergencia

O Ministério da Justiça prorrogou o prazo para regularização migratória de estrangeiros com documentos de identificação que expiraram a partir de 16 de março de 2020. Com isso, os documentos expirados serão aceitos desde que o imigrante tenha mantido residência em território nacional e procure se regularizar até 16 de setembro de 2021. A portaria prevendo a prorrogação desses documentos foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (8), tendo o dia 15 de março como data pa

Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi No primeiro domingo de toque de recolher integral, o Rio Grande do Norte alcançou uma taxa de 55,4% de isolamento social. Esse foi o maior percentual registrado entre os estados brasileiros neste domingo (7) e o terceiro maior no Rio Grande do Norte desde o início da pandemia. Depois do RN, o Ceará foi o estado com maior índice de isolamento social com 54,75%, seguido de Roraima com 53,75% e Rondônia com 53,03%. Os menores percentuais fo

Foto: José Aldenir / Agora O Rio Grande do Norte fechou o mês de fevereiro com uma redução de 27,78% no total de CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais). Segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), o mês de fevereiro de 2020 somou 144 mortes violentas, contra 104 ocorrências contabilizadas em fevereiro de 2021 – um total de 40 mortes a menos. Ainda de acordo com a COINE, também há diminuição quando são comparadas as gestões, ou sej

O governo do RN autorizou o serviço de transporte de passageiros durante o toque de recolher. Com isso, motoristas de aplicativo podem circular normalmente no período. O toque de recolher – que proíbe a circulação de pessoas em todo o estado, entre 22h e 5h – foi decretado no último sábado (27) junto com outras medidas restritivas para tentar conter o avanço da pandemia da Covid-19. Veja os tipos de estabelecimentos que podem funcionar dentro do horário, segundo o decreto: se

Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado modicou o artigo que trata dos prazos de validade dos laudos médicos, um dos documentos exigidos pela Secretaria de Tributação para conceder a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de veículos automotores) para pessoas com deficiência. Um decreto anterior, do ano passado, estabelecia tempos de validade […]

As provas teórica e prática para habilitação de novos motoristas, por exemplo, serão mantidas, além dos exames médicos e psicológicos. Os serviços online também estão todos mantidos, segundo o órgão. De acordo com o Detran, as medidas têm intenção de minimizar a suspensão dos serviços, pensando no seu público-alvo. As decisões foram tomadas após reunião técnica da equipe de gestão, “de forma controlada em relação ao fluxo de pessoas e seguindo rigorosamente os critérios sanit